Os resultados do trabalho do Comitê de Incentivo à Formalidade no Paraná foram apresentados durante a Semana Canpat Construção 2021, realizada pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Inspeção do Trabalho, Sesi e Seconci-Brasil. A programação incluiu debates e palestras, entre 4 e 8 de outubro.

A apresentação foi feita pelo coordenador do Comitê Estadual, o superintendente do Seconci-PR/Noroeste, Álvaro Pereira da Silva. “Temos conseguido dar dignidade aos trabalhadores, principalmente em obras de pessoas físicas, executadas por empreiteiros contratados por investidores. É um trabalho compensador”, destaca Silva. O comitê é constituído por 20 entidades, tendo à frente Sinduscon, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção (Sintracom) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR).

O grupo visita obras munido de um checklist com 80 itens sobre normas regulamentadoras de saúde e segurança de trabalho, registros em carteira, pagamento de salário-mínimo estabelecido na CCT, cumprimento dos benefícios que os trabalhadores têm direito e responsabilidade técnica da obra. “As principais irregularidades são a falta de equipamentos de proteção individual e coletiva, falta de área de vivência, gambiarras em instalações elétricas provisórias, falta de tapumes e falta de treinamentos ocupacionais e de altura, o que leva os trabalhadores a se expor a riscos de acidentes e de doenças ocupacionais”, destacou.

Quando são encontradas irregularidades, os técnicos orientam os responsáveis para as devidas correções e notificam a obra para apresentação de documentação complementar não encontrada no canteiro. Nas obras de pessoas físicas (de investidores) a cada quatro trabalhadores encontrados, três são informais. Se não for regularizado, o processo é encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, em caso de obras de pessoas físicas, ou à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, no caso de empresas. Além das visitas frequentes, o comitê atende às denúncias de obras irregularidades e com mais riscos de acidentes.