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Publicado em 11/06/2018

SINDUSCON ADOTA PROGRAMA DE COMPLIANCE

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná ? Sinduscon-PR/Nor, é um dos primeiros sindicatos do país a implementar um programa de compliance, em vigor desde novembro de 2017. De acordo com o consultor jurídico do sindicato, Eder Fabrilo, este

SINDUSCON ADOTA PROGRAMA DE COMPLIANCE

Segundo ele, o principal benefício do programa é a credibilidade e a renovação do compromisso com a ética e as boas práticas. “Muito já se falou, mas poucos têm realmente colocado em prática ações capazes de concretizar o discurso ético. Neste aspecto, o Sinduscon-PR/Nor é pioneiro na ação efetiva para a real mudança da cultura ética em nosso país”, assegura o advogado.

Os principais pontos de um programa de compliance são o comprometimento da alta liderança, o Código de Ética e Conduta, o Manual de Compliance, o canal de denúncia corretamente implementado – no caso, por meio do site e de uma caixa física na sede do sindicato -, a avaliação de riscos, monitoramento e melhoria contínua e a definição de um responsável pelo programa, chamado compliance officer. O diretor de Meio Ambiente, João Batista, assumiu essa função e cabe a ele aplicar o Manual de Compliance, receber as denúncias e encaminhar a solução. Dependendo da gravidade da denúncia, as sanções variam entre demissão, destituição do cargo e até expulsão do quadro de associados.

O presidente do Sinduscon, Marcos Mauro Pena Filho, afirma que o programa de compliance foi implementado para servir de ferramenta que impeça, previna, identifique e elimine rapidamente qualquer agente que coloque a imagem e a saúde financeira do sindicato em risco. “A prática de compliance nas empresas é uma ferramenta de gestão moderna. Faz parte de uma nova forma de ver o mundo, na qual desvios de caráter e posturas duvidosas não têm mais espaço, nem são tolerados”, diz.

O diretor executivo do Sinduscon, João Aguiar, avalia como positiva a implantação do programa, cujas ferramentas limitam e orientam a atuação de diretores, associados e colaboradores. “A segurança é muito maior, pois todos sabem o que fazer quando um problema surgir”, explica.

As regras do compliance alcançam todos os serviços que exigem continuidade, como a contratação de uma agência de publicidade. Na prática, a negociação é feita com a direção executiva, que encaminha o orçamento para aprovação pela diretoria. Na sequência a minuta do contrato é feita e submetida à aprovação do parecer jurídico. Em caso positivo, o documento é assinado pelos responsáveis legais e liberado para pagamento pelo departamento financeiro. Embora esse pareça o caminho mais coerente a ser seguido, muitas entidades e empresas ainda delegam todos estes poderes a uma única figura, normalmente o gerente ou diretor executivo que, em função da total autonomia, corre maior risco de tropeçar e ser engolido pelo malfadado e muitas vezes criminoso “jeitinho.”

Aguiar assegura que as novas regras foram bem aceitas pelos colaboradores, diretores e associados, universo que congrega 110 pessoas ligadas ao Sinduscon-PR/Nor e Seconci-PR/Nor. “O clima está muito bom e trazendo benefícios para todos”. Atualmente em fase de treinamento dos colaboradores pelo escritório de advocacia contratado para este fim, o programa de compliance do Sinduscon também prevê que todas as contas relativas a 2018 sejam auditadas por consultoria externa e que possíveis brindes sejam sorteados ou nem sejam aceitos.

 

Fonte: Assessoria de imprensa Sinduscon NOR/PR

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