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Publicado em 12/06/2019

Visitas a canteiro de obras apontam que um terço dos trabalhadores não está registrado

Se em 2018 metade dos trabalhadores encontrados nos canteiros de obra estava sem registro na carteira, com a intensificação das fiscalizações em Maringá e Região Metropolitana, esse número caiu.

Visitas a canteiro de obras apontam que um terço dos trabalhadores não está registrado

No primeiro quadrimestre do ano, de cada três trabalhadores da construção civil, um trabalha sem registro na carteira. É o que aponta o trabalho do Programa de Incentivo à Formalidade no Mercado de Trabalho. Entre janeiro a abril foram visitados 177 canteiros de obras, onde foram encontrados 1.524 trabalhadores. Destes, 491 não eram registrados.

Na comparação com os quatro primeiros meses do ano passado, o percentual é menor: naquele período foram visitadas 176 obras, que tinham 995 trabalhadores. Destes, 563 não tinham registro, o que representava 57% de informalidade.

Com o trabalho do comitê, o nível de informalidade é reduzido. No primeiro quadrimestre deste ano, após a visita dos técnicos, a taxa de informalidade de mão de obra caiu para 20%, ou seja, graças a esse trabalho 183 trabalhadores foram registrados.

Ao levar em consideração apenas as obras executadas por pessoas físicas, o percentual de trabalhadores informais é bem maior: 76%. Após a visita do comitê, o número caiu para 51%. Já nas obras executadas por pessoas jurídicas o percentual de informalidade era de 9% antes da visita dos técnicos e de 4% após a visita.

Nas visitas é aplicado um ckeck-list com mais de 80 itens. A técnica em segurança do trabalho, membro no Comitê responsável pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná – Região Noroeste (Sinduscon-PR/NOR), Marisete de Fátima Volpatto Luiz, conta que nos canteiros são encontradas outras irregularidades. Entre elas a falta de equipamentos de proteção (coletivos e individuais), ausência de acompanhamento do responsável técnico e condições degradantes das áreas de vivência. Parte das obras não tem instalações sanitárias, vestiários e local para refeição adequados. Em caso de irregularidades, o comitê emite uma notificação com o responsável pela obra com prazo de cerca de dez dias para a regularização.

O histórico do trabalho do comitê aponta que as obras de  pessoas físicas são as que apresentam maior número de irregularidades. “As irregularidades são encontradas em maior quantidade nas obras de residências e barracões com até cinco trabalhadores”, conta o superintendente do Serviço Social do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Seconci), Álvaro Pereira da Silva.

 
Programa
O Programa de Incentivo à Formalidade na Indústria da Construção, em funcionamento desde 2006 em nível estadual, congrega 22 entidades, sendo a gestão na visita às obras feitas por membros dos Sinduscons, Sintracom´s e Crea-PR nas bases regionais dessas entidades no estado.

Fonte: Assessoria de imprensa Sinduscon PR/NOROESTE

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